Termos de uso

1. Disposições iniciais

Estes Termos de Uso (o “Termo”) regulam o acesso e a utilização do site https://aawzpartners.com/, incluindo todas as páginas e subpáginas derivadas do domínio aawzpartners.com (o “Site”).

O Site é operado pela AAWZ Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.677.980/0001-43, com sede na Rua Osvaldo Rodrigues Cabral, nº 1570, sala 220, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-710 (“AAWZ”), integrante do Grupo Econômico AAWZ.

Ao navegar pelo Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de forma integral, irrevogável e irretratável. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deve utilizar o Site.

2. Definições

Usuário — a pessoa natural que acessa o Site, inclusive quando atua em nome ou representação de uma pessoa jurídica.

Site — o ambiente digital identificado pelo domínio aawzpartners.com e suas páginas e subpáginas.

Conteúdo — todo texto, imagem, marca, logotipo, vídeo, layout, software e demais materiais disponibilizados no Site.

Plataformas — os sistemas e aplicativos da AAWZ, incluindo o AAWZ Hub, cujo acesso depende de credenciais e de contratação específica.

Cadastro — o registro de informações do usuário, armazenadas para viabilizar o atendimento, a segurança e o envio de materiais elaborados pela AAWZ.

Exclusão — a solicitação do usuário para cancelar o envio de materiais e remover seus dados de contato da base da AAWZ.

As definições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) complementam as aqui apresentadas.

3. Aceite e alterações

Ao acessar o Site, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Termo e com os avisos legais nele contidos. Recomendamos a consulta à legislação e à regulamentação aplicáveis ao país ou à jurisdição do usuário.

Este Termo, assim como as informações e os materiais do Site, pode ser atualizado periodicamente, sem necessidade de aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do Site após alterações representa concordância com a versão atualizada. Caso não concorde, o usuário deve cessar o uso e, se houver, solicitar a exclusão do seu cadastro.

4. Natureza do conteúdo e avisos legais

O Conteúdo do Site tem caráter informativo e institucional e destina-se a profissionais e empresas do mercado de capitais — assessorias e consultorias de investimentos, gestoras e demais participantes desse mercado. A AAWZ atua no modelo B2B: oferece tecnologia, soluções e serviços a esses parceiros, e não presta serviços nem direciona conteúdo ao investidor final.

Nada no Site constitui recomendação, consultoria ou assessoria de investimento, análise de valores mobiliários, oferta ou solicitação de investimento ao público ou ao investidor final, nem deve servir de base para decisões de investimento.

As atividades reguladas do Grupo AAWZ no mercado de valores mobiliários são exercidas por sociedades específicas, na forma da regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e regidas por contratos próprios celebrados com as assessorias, consultorias e empresas parceiras.

Determinados produtos, serviços e conteúdos podem não estar disponíveis para residentes de certos países ou jurisdições. Recomendamos a consulta às restrições e condições aplicáveis antes de qualquer contratação.

5. Utilização do Site

O Site permite ao usuário, entre outras finalidades:

• conhecer a AAWZ, suas soluções e os serviços oferecidos;
• informar-se sobre a localização e os canais de atendimento da AAWZ;
• acessar conteúdos institucionais e dúvidas frequentes;
• entrar em contato com a AAWZ.

O acesso às Plataformas e aos serviços contratados depende de credenciais próprias e é regido pelos respectivos contratos, que prevalecem sobre este Termo no que disser respeito a tais Plataformas e serviços.

6. Propriedade intelectual

Todo o Conteúdo do Site, incluindo a marca, o nome e os logotipos da AAWZ, é de titularidade da AAWZ ou de sociedades do Grupo Econômico AAWZ, ou licenciado a elas, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito sobre o Conteúdo. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do Conteúdo, bem como o uso da marca AAWZ, sem autorização prévia e por escrito.

7. Responsabilidade e condutas do usuário

O usuário é responsável pelos equipamentos, softwares e pela conexão à internet necessários ao acesso ao Site, bem como por eventuais danos ao seu próprio equipamento decorrentes de instalação de programas, má utilização ou falhas do provedor de acesso.

Ao entrar em contato com a AAWZ, o usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, corretos e atualizados. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade do Site.

O usuário compromete-se a utilizar o Site de boa-fé e nos limites da legislação brasileira, sendo vedado, entre outras condutas:

• utilizar o Site para fins ilícitos ou contrários a este Termo;
• violar direitos de terceiros ou da AAWZ, inclusive de propriedade intelectual;
• coletar dados de forma automatizada (scraping), realizar engenharia reversa ou tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• sobrecarregar, comprometer ou burlar a segurança e o funcionamento do Site;
• utilizar indevidamente a marca, o Conteúdo ou a identidade da AAWZ.

8. Responsabilidade da AAWZ

A AAWZ adota esforços razoáveis para manter o Site seguro e em funcionamento, atualizando seus sistemas e aplicando boas práticas de segurança. Ainda assim, o Site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

A AAWZ não se responsabiliza por danos decorrentes do uso exclusivo do Site pelo usuário, de falhas de terceiros ou de fatores fora do seu controle razoável. A AAWZ compromete-se a não compartilhar informações do usuário de forma diversa da prevista neste Termo e na Política de Privacidade.

9. Links e conteúdos de terceiros

O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros, cujo conteúdo e cujas práticas de privacidade não estão sob controle da AAWZ. O acesso a esses ambientes é de responsabilidade do usuário, recomendando-se a leitura dos respectivos termos e políticas.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies no Site são regidos pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Cookies do Grupo AAWZ, disponíveis no Site e que complementam este Termo.

11. Denúncias

Caso o usuário identifique conteúdo, fato ou atividade que considere ilícito ou contrário a este Termo, deve comunicar à AAWZ pelo e-mail compliance@aawz.com.br, com as informações necessárias para a adoção das providências cabíveis.

12. Disposições gerais

A eventual invalidade ou ineficácia de qualquer disposição deste Termo não prejudica as demais, que permanecem em vigor.

Este Termo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.