1. Quem somos e por que esta Política existe
A AAWZ é uma plataforma de aceleração e infraestrutura para o mercado de investimentos, que oferece tecnologia, soluções e serviços a assessorias, consultorias e demais participantes desse mercado. Levamos a sério a confidencialidade das informações e a privacidade das pessoas com quem nos relacionamos.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (a “Política”) explica, de forma transparente, como o Grupo AAWZ coleta, usa, compartilha, protege e elimina os dados pessoais sob seu cuidado, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as demais normas aplicáveis, inclusive a regulação do mercado de valores mobiliários.
A Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e das soluções da AAWZ é:
AAWZ Soluções Tecnológicas Ltda, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.677.980/0001-43, NIRE 42205706571, com sede na Rua Osvaldo Rodrigues Cabral, nº 1570, sala 220, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-710 (“AAWZ”).
Esta Política se aplica a todo o Grupo Econômico AAWZ — conjunto de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum, tendo como controladora a AAWZ Participações S.A. (CNPJ nº 63.920.246/0001-00). Quando uma sociedade do grupo atuar como controladora autônoma de determinado tratamento, ela observará os mesmos princípios aqui descritos.
A Política se destina a clientes e potenciais clientes (incluindo os profissionais e representantes das assessorias e consultorias parceiras), usuários das nossas plataformas e do site, assinantes de comunicações, candidatos a vagas, parceiros, prestadores de serviços e visitantes dos nossos escritórios e canais de atendimento, como WhatsApp, e-mail e chat.
Recomendamos a leitura atenta deste documento. Em caso de dúvidas, fale com a gente pelo e-mail compliance@aawz.com.br.
2. Conceitos que ajudam a entender esta Política
LGPD — Lei nº 13.709/2018, que disciplina o tratamento de dados pessoais no Brasil.
Dado pessoal — qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável — por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, endereço ou endereço IP.
Dado pessoal sensível — dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa natural.
Dado anonimizado — dado que perdeu a possibilidade de associação a um titular, direta ou indiretamente.
Tratamento — toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, classificação, processamento ou eliminação.
Titular — a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Controlador — quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais. No contexto desta Política, a AAWZ.
Operador — quem trata dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado (DPO) — pessoa ou área que atua como canal de comunicação entre a AAWZ, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Consentimento — manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular autoriza o tratamento de seus dados para uma finalidade específica.
Opt-in / opt-out — respectivamente, a concessão e a revogação do consentimento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento feito antes dela.
Grupo Econômico AAWZ — as sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum da AAWZ.
Plataformas — os sites, sistemas e aplicativos de titularidade da AAWZ, incluindo o AAWZ Hub.
Cookies — pequenos arquivos que registram preferências e ações de navegação do usuário.
3. Por que a AAWZ trata os seus dados pessoais
Tratamos apenas os dados pessoais necessários às nossas atividades. Em regra, isso acontece para viabilizar a prestação dos nossos serviços e o uso das nossas Plataformas, para cumprir obrigações legais e regulatórias a que estamos sujeitos, para nos comunicar com você e para melhorar continuamente nossos produtos. Coletamos somente o necessário e evitamos guardar dados além do que cada finalidade exige.
4. Como coletamos e quais dados pessoais tratamos
Os dados coletados variam conforme a forma como você se relaciona com a AAWZ. A tabela abaixo resume as principais origens, os tipos de dados e as finalidades correspondentes.
| Origem | Tipos de dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Navegação no site e Plataformas | Dados de navegação e de dispositivo coletados por cookies e tecnologias semelhantes: endereço IP, data e hora de acesso, localização aproximada, tipo e versão de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e identificadores do dispositivo. Registros de acesso. | Permitir o funcionamento e a segurança do site; gerar estatísticas para aprimorar a experiência; cumprir o dever legal de guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet). |
| Formulários, “Fale Conosco” e pedidos de demonstração | Dados cadastrais e profissionais: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e a mensagem enviada. | Responder a solicitações, qualificar o interesse comercial e dar seguimento a propostas de contratação. |
| Newsletter e comunicações de marketing | Dados de contato (nome e e-mail) e dados de perfil/interesse. | Enviar conteúdos, convites e informações sobre soluções da AAWZ que possam interessar a você. |
| Contratação e uso das Plataformas (AAWZ Hub e demais soluções) | Dados cadastrais e profissionais do cliente e de seus representantes: nome, CPF/CNPJ, documento de identificação, e-mail, telefone, dados da assessoria ou consultoria, credenciais de acesso e registros de uso. | Executar o contrato, habilitar o acesso e as funcionalidades, prestar suporte, faturar e cumprir obrigações legais, contábeis e regulatórias. |
| Processos seletivos (“Trabalhe Conosco”) | Dados de identificação e profissionais constantes do currículo e das informações fornecidas pelo candidato. | Conduzir processos de recrutamento e seleção. |
| Eventos, atendimento e redes sociais | Dados de contato e o conteúdo das interações por WhatsApp, e-mail, chat e redes sociais. | Viabilizar inscrições, prestar atendimento e registrar a comunicação. |
A AAWZ não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis. Caso, em alguma situação específica, isso seja necessário, o tratamento ocorrerá com base em hipótese legal adequada e com a transparência devida.
Nossas Plataformas não são direcionadas a crianças e adolescentes. Se eventualmente forem coletados dados de menores, o tratamento observará sempre o seu melhor interesse, nos termos da legislação.
5. Com base em quê tratamos seus dados (bases legais)
Todo tratamento de dados pela AAWZ se apoia em uma das hipóteses legais previstas na LGPD. As principais são:
- Execução de contrato: para viabilizar o cadastro, o acesso às Plataformas e a prestação dos serviços que você contrata.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências da regulação do mercado de valores mobiliários (Comissão de Valores Mobiliários – CVM), das normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (incluindo comunicações ao COAF), da legislação fiscal e tributária e da guarda de registros de acesso.
- Legítimo interesse: para garantir a segurança das Plataformas, prevenir fraudes, produzir estatísticas e análises, aprimorar produtos e nos comunicar com clientes sobre serviços semelhantes aos contratados, sempre respeitando suas expectativas e direitos.
- Consentimento: para o envio de comunicações de marketing a quem ainda não é cliente, para o uso de cookies não essenciais e para outras finalidades facultativas. Você pode revogá-lo a qualquer momento.
- Exercício regular de direitos: para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies para fazer o site funcionar, entender como ele é usado e personalizar conteúdos. Trabalhamos com três categorias:
- Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento do site (por exemplo, autenticação e segurança). Não podem ser desativados sem comprometer a navegação.
- Cookies de desempenho e análise: ajudam a medir audiência e a melhorar a experiência, mostrando como o site é utilizado.
- Cookies de publicidade: permitem apresentar ofertas e conteúdos mais alinhados aos seus interesses.
Você pode gerenciar ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. Algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis se determinados cookies forem desativados. Cookies definidos por terceiros seguem as políticas dos próprios parceiros, sobre as quais não temos controle.
7. Com quem compartilhamos seus dados
A AAWZ não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e nas seguintes situações:
- Operadores e fornecedores: empresas que tratam dados em nosso nome, como provedores de hospedagem em nuvem, ferramentas de CRM, e-mail marketing, análise de dados e assinatura eletrônica. Esses parceiros são avaliados e assumem obrigações contratuais de proteção de dados e segurança da informação.
- Sociedades do Grupo Econômico AAWZ: para viabilizar serviços integrados, ofertas e parcerias dentro do grupo.
- Parceiros e instituições do mercado: instituições, corretoras e distribuidoras do mercado de investimentos, quando o compartilhamento for necessário à prestação dos serviços ou exigido pela regulação aplicável.
- Autoridades públicas: CVM, COAF, Banco Central, Poder Judiciário, Procon, ANPD e demais órgãos, quando houver determinação legal, requisição ou ordem competente. Atendemos a esses pedidos nos estritos limites da lei e questionamos os que extrapolarem o cabível, para resguardar os dados dos titulares.
- Operações societárias: em hipóteses de fusão, aquisição, incorporação ou reorganização societária, observada a continuidade da proteção aqui prevista.
- Defesa de direitos: quando necessário para cumprir obrigação legal, fazer valer nossos contratos ou proteger direitos da AAWZ, de seus colaboradores e clientes.
8. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos fornecedores — em especial provedores de tecnologia e de hospedagem em nuvem — podem estar localizados ou processar dados fora do Brasil. Quando isso acontece, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33), por meio de cláusulas contratuais e da seleção de parceiros que mantenham nível de proteção compatível com a legislação brasileira.
9. Seus direitos como titular de dados
A LGPD garante a você uma série de direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento e de forma gratuita pelo e-mail compliance@aawz.com.br:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e obter acesso a eles.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável, ou solicitar a transferência a outro fornecedor, observados os limites legais.
- Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
- Informação sobre o não consentimento: ser informado, de forma clara, sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento.
- Revogação do consentimento: retirar, quando aplicável, o consentimento dado, sem efeito retroativo.
- Oposição: opor-se a tratamento feito com base em hipótese que dispense o consentimento, em caso de descumprimento da lei.
- Revisão de decisões automatizadas: pedir a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
- Petição à autoridade: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atenderemos suas solicitações nos prazos e limites da legislação aplicável. Em alguns casos, poderemos precisar confirmar sua identidade antes de concluir o atendimento, e a eliminação de determinados dados pode limitar a continuidade de alguns serviços.
10. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados. Em geral, isso corresponde à duração da relação com você, acrescida dos prazos exigidos por lei e regulação — por exemplo, prazos prescricionais cíveis e consumeristas, obrigações fiscais e tributárias, a guarda de registros prevista no Marco Civil da Internet e os prazos de retenção exigidos pela regulação do mercado de valores mobiliários e pelas normas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Encerrado o tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção é autorizada por lei (cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudos por órgão de pesquisa com anonimização sempre que possível, e exercício regular de direitos).
11. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou compartilhamento indevidos. Entre elas:
- criptografia e mecanismos de autenticação no acesso às Plataformas;
- controle de privilégios, de modo que cada pessoa acesse apenas os dados necessários às suas funções;
- treinamento e conscientização de colaboradores em privacidade e proteção de dados;
- monitoramento e prevenção de incidentes de segurança;
- medidas disciplinares em caso de violação das regras de privacidade.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e a sua colaboração é importante — por exemplo, não compartilhando senhas. Caso identifique algo que comprometa a segurança dos seus dados, avise-nos pelo e-mail compliance@aawz.com.br. Na hipótese de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, na forma da LGPD.
12. Decisões automatizadas
Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses.
13. Como falar com a gente sobre privacidade
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar comentários e sugestões sobre esta Política, fale com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Encarregado de Dados (DPO) — AAWZ
E-mail: compliance@aawz.com.br
Endereço: Rua Osvaldo Rodrigues Cabral, nº 1570, sala 220, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-710
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no início do documento. Recomendamos a consulta periódica.
15. Legislação aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, bem como pela regulação aplicável às atividades do Grupo AAWZ no mercado de valores mobiliários. A invalidade de qualquer disposição não prejudica as demais, que permanecem em vigor.