Jurídico especializado
para consultorias CVM
Constituição de consultoria, registro na CVM, compliance da Resolução 178, estruturação societária e contratos de fee fixo. Jurídico sob medida para o modelo de consultoria independente.
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CVM 178
Conformidade regulatória
Fee fixo
Contratos especializados
PJ
Estruturação societária
100%
Foco em consultorias
Jurídico completo para consultorias CVM
Cada frente foi desenhada para proteger e estruturar operações de assessorias, do contrato de partnership ao M&A.
Registro e constituição de consultoria CVM
Do zero ao registro: constituição de PJ, enquadramento regulatório, documentação para a CVM e acompanhamento até a aprovação. Assessorias em transição para o modelo CVM também são atendidas.
Compliance regulatório CVM
Políticas internas, manual de compliance, programa de PLD/FT, controles e relatórios exigidos pela Resolução CVM 178.
Contratos de fee fixo
Elaboração de contratos de prestação de serviço com fee fixo: cláusulas de escopo, remuneração, rescisão e responsabilidade adequadas ao modelo de consultoria.
Acordos de sócios
Elaboração de acordos de sócios com cláusulas de tag-along, drag-along, lock-up, direito de preferência e resolução de conflitos.
Suporte a M&A e reestruturação
Due diligence, contratos de compra e venda, e preparação jurídica para operações de fusão, aquisição ou entrada de sócio.
LGPD para consultorias
Adequação completa à LGPD: mapeamento de dados pessoais de clientes, política de privacidade, DPO externo e treinamento. Consultorias CVM lidam com dados sensíveis financeiros que exigem proteção adicional.
Como funciona
Diagnóstico
Mapeamento da situação regulatória, societária e contratual da operação.
- Raio-x completo de contratos, acordo de sócios e estrutura societária atual
- Identificação de pendências regulatórias CVM antes de virar problema na fiscalização
- Análise dos gaps entre o que a consultoria faz hoje e o que a CVM exige
- Mapa claro do que falta, priorizado por risco e prazo regulatório
Registro CVM
Constituição de PJ, documentação e acompanhamento do processo junto ao regulador.
- Constituição da PJ no formato correto pra atuar como consultoria CVM
- Preparação da documentação completa exigida pelo regulador, sem retrabalho
- Acompanhamento ativo do processo na CVM, do protocolo à autorização
- Resposta a exigências do regulador com agilidade pra não atrasar o cronograma
Estruturação
Contratos de fee fixo, compliance, LGPD e organização societária completa.
- Contratos de fee fixo redigidos sob medida pra realidade da consultoria
- Política de compliance adaptada à operação, não modelo genérico de prateleira
- Adequação completa à LGPD: política, termos, contratos com terceiros e processos
- Estrutura societária pensada pra proteção patrimonial e expansão futura
Monitoramento
Acompanhamento contínuo, atualizações regulatórias e suporte a decisões estratégicas.
- Reuniões recorrentes com o sócio-líder pra antecipar risco, não só apagar incêndio
- Alertas de mudança regulatória CVM e ANBIMA com impacto traduzido pro negócio
- Suporte jurídico em decisões críticas: partnership, sucessão, M&A, novos sócios
- Revisão anual de contratos e estruturas pra manter tudo alinhado com o mercado
Diferencial jurídico AAWZ
A diferença entre quem conhece o setor e quem atende qualquer um.
AAWZ Contabilidade
Contratos de fee fixo especializados
Compliance total com CVM 178
LGPD com foco em dados financeiros
Experiência em registro e transição CVM
Preparação jurídica para M&A integrada
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre o suporte jurídico especializado para consultorias CVM.
Ajudam na transição de assessoria para consultoria CVM?
Sim. Acompanhamos todo o processo: constituição de PJ, registro CVM, adequação de contratos, compliance e estruturação societária.
Como funciona o registro na CVM?
Preparamos toda a documentação, acompanhamos o processo junto ao regulador e orientamos sobre exigências de PL, estrutura e compliance até a aprovação.
Elaboram contratos de fee fixo?
Sim. Contratos customizados com cláusulas de escopo, forma de cobrança, rescisão e responsabilidade adequados ao modelo de consultoria independente.
Cobrem adequação à LGPD?
Sim. Mapeamento de dados, política de privacidade, DPO externo, treinamento e monitoramento contínuo com foco nos dados financeiros de clientes.
Qual a diferença do jurídico para assessoria vs consultoria?
A consultoria CVM tem exigências regulatórias próprias (Resolução 178), estrutura societária diferente e modelo de remuneração por fee fixo, não comissão. Nosso jurídico é adaptado a cada modelo.
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