Abrir a PJ de consultoria é menos burocrático após a RCVM19 e mais clareza de proposta. A CVM quer enxergar três coisas: (1) que o seu objeto social é, de fato, consultoria de valores mobiliários; (2) que existe segregação de funções (em caso de grupos de investimentos); e (3) que você sabe como vai operar — serviços, público, políticas, estrutura e modelo de remuneração. Com isso bem amarrado, o protocolo flui e a autorização vem. Depois, é manter o Formulário de Referência atualizado e os diretores sempre atualizados.
A AAWZ consegue operacionalizar o processo de registro e credenciamento de ponta a ponta em aproximadamente 1 mês para você e sua empresa. Além de auxiliar você em toda a gestão de Compliance com tecnologia e serviços.
Passo a passo prático (checklist)
- Sociedade e governança
- Abra/adeque o contrato/estatuto com objeto: “consultoria de valores mobiliários”.
- Nomeie dois diretores com funções segregadas:
- Diretor técnico (responsável pela consultoria) — deve ser consultor
- autorizado.
- Diretor de compliance/controles internos — não pode ser o mesmo do técnico.
- Formulários e “como você vai operar”
- Preencha o Formulário Cadastral (PJ).
- Preencha o Formulário de Referência (PJ) com: serviços, público-alvo, políticas, estrutura (gente, sistemas, terceiros) e modelo de remuneração (fee fixo, % AUM etc.).
- Deixe prontos os manuais: Compliance, Código de Ética e Conduta, PLD/FT, Suitability, Segurança da Informação e Negociação de Valores Mobiliários.
- Protocolo e taxa
- Protocole eletronicamente o dossiê na CVM.
- Pague a taxa anual (PJ) — na autorização, há cobrança pró-rata.
- Depois da autorização
- Publique e mantenha atualizado no site o Formulário de Referência (PJ).
- Mantenha os diretores nomeados; se houver saída/substituição, comunique e substitua em até 30 dias.
- Rode a operação com políticas vivas (registros das recomendações, suitability, controles e trilhas de auditoria).
