A nova realidade imposta pela CVM 178 exige uma abordagem atualizada e cuidadosa para os escritórios de assessoria de investimentos ao implementar consultoria CVM. Ao permitir que os escritórios operem com novas estruturas societárias – inclusive a inclusão de sócios que não participam ativamente da operação – o marco regulatório demanda que os profissionais adotem uma postura ainda mais rigorosa de compliance.
Entendendo a CVM 178 e seus Impactos
A resolução traz inovações importantes, como:
- A possibilidade de constituição de sociedades empresariais com sócios capitalistas não atuantes na operação;
- A necessidade de formalização específica para que assessores desvinculem suas funções em determinadas pessoas jurídicas e possam atuar em outras, mantendo o padrão regulatório;
- Um prazo rigoroso para a desativação de acessos em sistemas internos, após o registro de alteração do papel do assessor.
- A possibilidade de constituição de um grupo econômico único – sempre segregando as funções regulatórias.
Essas mudanças não implicam na extinção do registro profissional, mas sim na redefinição dos papéis e das responsabilidades, exigindo transparência e controle contínuo.
Principais Desafios para a Adequação
Para se adaptar às novas exigências, os escritórios precisam superar desafios como:
- Compreender detalhadamente as exigências da CVM 178 e as implicações para a estrutura societária;
- Estabelecer processos internos que permitam a atualização cadastral e o registro de assessores como sócios não atuantes ;
- Garantir que a desativação e segregação de acessos aos sistemas internos ocorra dentro do prazo estipulado, evitando riscos operacionais e regulatórios;
- Manter um monitoramento contínuo para assegurar a conformidade com as novas regras e acessos a clientes.
- Ter processos e documentos de compliance para garantir conformidade com as normativas da CVM e toda estrutura de segregação das atividades/chinese wall.
Soluções da AAWZ para Consultoria CVM
A AAWZ oferece soluções personalizadas em tecnologia e compliance, especialmente desenhadas para assessorias de investimentos que precisam se adaptar à CVM 178 com a constituição de consultoria CVM. Nossa abordagem inclui:
- Mapeamento completo dos processos internos e diagnóstico das principais áreas de risco;
- Implementação de plataformas com nomes, acessos e bases segregadas;
- Desenvolvimento de checklists e cronogramas para garantir que cada etapa da transição seja realizada conforme as exigências legais;
- Treinamento e capacitação das equipes para uma atuação alinhada às novas práticas regulatórias;
- Suporte contínuo para auditorias internas e ajustes nos processos, garantindo uma gestão proativa da conformidade.
Exemplo Prático de Adequação
Imagine um escritório de assessoria que precisava ajustar seus procedimentos para fundar uma consultoria CVM dentro do grupo. Após a implementação de uma solução tecnológica e de compliance, o escritório conseguiu registrar corretamente os assessores e consultores que optaram por se tornar sócios não atuantes na assessoria e atuante na consultoria. Com o correto descredenciamento na Ancord e posterior credenciamento na CVM como Consultor de Investimentos. Com a automatização dos alertas internos, os acessos dos profissionais foram desativados na assessoria e ativos na plataforma de consultoria, garantindo que o assessor continuasse em conformidade mesmo após mudar o modo de atuação. Esse processo não apenas mitiga riscos, mas também abre espaço para que grupos de assessorias possam expandir sua atuação em outras áreas, mantendo a flexibilidade sem comprometer a segurança regulatória.
Checklist, Métricas e FAQ
Checklist para Conformidade com a CVM 178:
- Atualização cadastral de assessores e registro da nova condição societária;
- Desativação dos acessos em sistemas internos no prazo de três dias úteis;
- Implementação de auditorias internas periódicas para monitorar a conformidade;
- Treinamento contínuo da equipe sobre as obrigações regulatórias.
FAQ Rápido:
1. Qual é a principal mudança trazida pela CVM 178? A resolução permite novas composições societárias, possibilitando a entrada de sócios não atuantes, o que exige um controle rigoroso para evitar a atuação simultânea em múltiplas assessorias.
2. Como a AAWZ pode ajudar na transição para a nova regulamentação? A AAWZ oferece consultoria completa, com diagnóstico, implementação de processos e suporte contínuo para que os escritórios se adaptem sem riscos operacionais.
3. É necessário um grande investimento para essa adequação? O investimento é proporcional à complexidade da operação e à necessidade de customização, garantindo uma solução que agregue valor e segurança ao negócio.
Conclusão e Próximos Passos
A CVM 178 representa uma oportunidade de reestruturação e melhoria na governança dos escritórios de assessoria de investimentos. Adaptar-se a essa nova realidade é crucial para manter a competitividade e evitar riscos regulatórios. Se você busca uma Consultoria CVM que ofereça soluções personalizadas e suporte completo para o processo de adequação, a AAWZ é o parceiro ideal.
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